MAPEAMENTO DE ESTRUTURAS PARA RESPOSTA AOS DESASTRES NOS MUNICÍPIOS
Apresentação da SEDEC
Referência:
Considerando a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC e o Art. 7º, VIII, da supracitada Lei, que estabelece como competência do Estado o apoio, sempre que necessário, aos Municípios na elaboração dos Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil e de protocolos de ações emergenciais.
Objetivos:
Pesquisar, avaliar e consolidar, em parceria com as defesa civis municipais, modelos viáveis para eventuais ativações de instalações de serviços/atividades identificadas como fundamentais para a organização e operacionalização da gestão do desastre;
Indicar as necessidades espaciais e geográficas, bem como o material mínimo para as instalações, para que a Defesa Civil Estadual e as Coordenadorias Municipais de Defesa Civil possam selecionar esses locais e se preparar para as adaptações eventualmente necessárias para sua utilização na gestão de desastres.
Missões:
Facilitar a gestão de grandes desastres através da preparação prévia de espaços identificados como oportunos para a ativação de algum serviço durante as ações de resposta;
Reduzir o tempo para a ativação de serviços/atividades durante a resposta aos desastres.
RELAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS
Participantes do estudo:
EQUIPE DA SEDEC-RJ
Cel BM Marcio Fernandes Maradei , Coordenador de Projetos da SUOP
Ten Cel BM Marcelo Sodré Watanabe, Coordenador Especial da CEAMA;
Ten Cel BM Silvia Santana do Amaral, SUOP
Ten Cel BM Leonardo Velasque de Lima, Coordenador do GRAC;
Maj BM Manoel dos Santos Dias, Diretor do PCAH;
Ten Cel BM Marcelo Luciano Vieira, Pesquisador do ICTDEC;
Ten Cel BM Joelson de Oliveira, Coordenador-Geral das REDECs.
EQUIPE DA COMDEC AREAL
Maj BM Diogo da Silva Rocha, Coordenador Municipal de Defesa Civil.
EQUIPE DA COMDEC NOVA IGUAÇU
Cel BM Jorge Ribeiro Lopes, Secretário Municipal de Defesa Civil.
MAPEAMENTO DE ESTRUTURAS PARA RESPOSTA AOS DESASTRES NOS MUNICÍPIOS
EIXO GESTÃO / COMUNICAÇÃO
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1- GABINETE INTEGRADO DE GESTÃO DE DESASTRE
GABINETE INTEGRADO DE GESTÃO DE DESASTRE
Conceito:
Local onde serão coordenados os recursos e atividades das agências participantes das ações de resposta ao desastre com a presença de seus respectivos representantes.
Contextualização:
O gabinete integrado de gestão de desastre é uma ferramenta que se provou fundamental em caso de desastres de maior magnitude onde existem diversas agências com os mais variados recursos atuando simultaneamente no teatro de operações.
Embora cada agência participante tenha controle e domínio da execução de suas próprias atividades se faz necessário o compartilhamento mútuo de informações para assegurar uma distribuição mais eficiente dos serviços e recursos.
E é nesse contexto que o gabinete integrado de gestão de desastre se faz importante, agregando as informações e demandas e permitindo que as agências participantes, dentro de suas respectivas vocações, possam executar suas missões dentro das prioridades e quantidades identificadas pelas equipes de campo e pelos representantes no GIGD.
Considerações:
O local escolhido deverá servir para a ativação do gabinete nos 3 níveis de desastre, de pequena intensidade quando somente os recursos locais são utilizados, de média intensidade quando existe a necessidade de recursos complementares do estado, união e agências não governamentais, ou de grande intensidade onde a estrutura local foi comprometida e se faz necessária a mobilização e ação coordenada de recursos das três esferas de atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, de agências não governamentais, e, eventualmente de ajuda internacional, para o restabelecimento da situação de normalidade;
Se pensarmos em um local pequeno e as ações necessitarem de uma estrutura maior perderemos tempo migrando para outro local. É melhor ter um lugar maior e ativar somente o que for compatível com a complexidade do nível de desastre.
Deve-se buscar somente em áreas seguras e acessíveis, tendo em vista os tipos de desastres prevalentes e possíveis na cidade. Se possível, com a previsão de um local alternativo, que pode até ser um espaço para outra estrutura;
Preferencialmente devemos optar por local central, pois é onde existe uma rede de serviços mais ampla para atender eventuais demandas e com facilidades para as equipes que estarão operando ali;
Prédios maiores permitem a ativação de mais salas para atividades específicas conforme a demanda, se existir a opção de ofertar um espaço, uma sala, para as agências com representantes no gabinete instalarem suas equipes, ali, próximas ao gabinete, isso é algo que se mostrou muito oportuno em desastres que atuamos.
Com a possibilidade de uma estrutura grande e com muitas pessoas, é interessante que a atividade original da edificação possa ser interrompida durante a operação ou pelo menos em parte da edificação. Deve-se evitar um prédio cuja função continuará operacional durante o desastre, como por exemplo a própria prefeitura.
Necessidades:
Sala grande para acomodar o gabinete com os representantes das agências e ;
Mesas, cadeiras, quadros brancos (ou espaço em paredes para painéis e telas);
Instalação elétrica que suporte computadores na quantidade necessária;
Estacionamento;
Banheiros;
Local para refeição;
Acesso controlado para evitar vazamento de informações sensíveis;
Salas menores para equipes de agências;
Internet, por fio ou wifi;
Backup de energia elétrica.
Mapeamento:
Endereço com georreferência, opções alternativas de acesso (especialmente para quem vem de fora da cidade);
Registro fotográfico e, se possível, um croqui do layout esperado para emprego no local;
Contatos do gestor do local, bem como da agência responsável pela estrutura, com telefones atualizados e alternativos para evitar falhas na comunicação;
Estabelecimento de um protocolo de ativação, com alinhamento entre as agências (demandante e cedente) para definição de fluxos de comunicação, autorização, preparação e disponibilização da estrutura.
Essas são nossas orientações para que as defesas civis municipais encontrem e preparem os locais mais adequados para a ativação, quando necessária, de um gabinete integrado de gestão de desastre.
2- LOCAL DE REFERÊNCIA PARA COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO
LOCAL DE REFERÊNCIA PARA COMUNICAÇÃO
Conceito:
Local de referência para a população trocar informações sobre desaparecidos e encontrados.
Contextualização:
Em casos de desastres com múltiplas vitimas, especialmente nos casos onde ainda existam vítimas desaparecidas, se faz necessário um local específico para o atendimento de familiares em busca de informações.
Considerações:
Preferencialmente em local diferente do GGD, mas não distante;
Deve-se prever um local onde as famílias tenham privacidade e não fiquem expostas;
É interessante que existe uma pessoa ou agência de referência sempre no local, para que os familiares tenham um canal mais direto e conhecido.
No caso da liberação de informações sobre óbitos ou outras informações impactantes, é interessante ter um local mais reservado e, sempre que possível, como algum suporte de agentes de saúde.
Necessidades:
Área para atendimento ao público;
Mural com informações públicas;
Sanitários, no local ou acessíveis;
Mapeamento:
É necessário o endereço com georreferência, opções alternativas de acesso (especialmente para quem vem de fora da cidade);
Registro fotográfico e, se possível, um croqui do layout esperado para emprego no local;
Contatos do gestor do local, bem como da agência responsável pela estrutura, com telefones atualizados e alternativos para evitar falhas na comunicação;
E para diminuirmos as chances de imprevistos que possam atrasar a ativação da estrutura é crucial o estabelecimento de um protocolo de ativação, com alinhamento entre as agências (demandante e cedente) para definição de fluxos de comunicação, autorização, preparação e disponibilização da estrutura.
Essas são nossas orientações para que as defesas civis municipais encontrem e preparem os locais mais adequados para a ativação, quando necessária, de um gabinete integrado de gestão de desastre.
LOCAL DE REFERÊNCIA PARA COMUNICAÇÃO
Conceito:
Local de referência para transmissão de informações oficiais das agências participantes do gabinete integrado de gestão do desastre.
Contextualização:
Durante as ações de resposta ao desastre existe a expectativa de uma presença significativa da imprensa e da necessidade de produção e disseminação de informações corretas sobre a atuação das agências.
Informações passadas ou colhidas de forma não oficial, ou mesmo inventadas por organismos não participantes da gestão do desastre e fornecidas aos órgãos de imprensa podem causar distúrbios indesejáveis durante a gestão de um desastre. Manter a imprensa abastecida de informações é a melhor maneira de garantir uma melhor difusão das ações das agências ao público com transparência e abrangência.
Considerações:
Preferencialmente em local diferente do GGD, mas não distante;
Como é esperada a concentração de veículos, deve-se pensar em um local que não impacte o fluxo de veículos na cidade;
Deve-se pensar em um local seguro, sem que o fluxo de pessoas passe pelas áreas de risco.
Necessidades:
Auditório/sala ampla para apresentação;
Local aberto com estacionamento para veículos e equipamentos da imprensa;
Área para atendimento ao público
Mural com informações públicas
Mapeamento:
É necessário o endereço com georreferência, opções alternativas de acesso (especialmente para quem vem de fora da cidade);
Registro fotográfico e, se possível, um croqui do layout esperado para emprego no local;
Contatos do gestor do local, bem como da agência responsável pela estrutura, com telefones atualizados e alternativos para evitar falhas na comunicação;
E para diminuirmos as chances de imprevistos que possam atrasar a ativação da estrutura é crucial o estabelecimento de um protocolo de ativação, com alinhamento entre as agências (demandante e cedente) para definição de fluxos de comunicação, autorização, preparação e disponibilização da estrutura.
Essas são nossas orientações para que as defesas civis municipais encontrem e preparem os locais mais adequados para a ativação, quando necessária, de um gabinete integrado de gestão de desastre.
MAPEAMENTO DE ESTRUTURAS PARA RESPOSTA AOS DESASTRES NOS MUNICÍPIOS
EIXO OPERAÇÃO / RECURSOS
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4- HELIPONTO
HELIPONTO - LOCAL DE POUSO PARA HELICÓPTEROS
Conceito:
Área segura para pouso e decolagens de helicópteros para embarque e desembarque.
Contextualização:
São locais destinados somente para o embarque e desembarque de pessoal e equipamentos e são instaladas em eventos onde a distância entre o local do incidente e o aeródromo/heliporto mais próximo for prejudicial para a autonomia e agilidade das operações.
Considerações:
Devem ser próximas ao local do desastre.
Necessidades:
Podem ser construídos previamente, de acordo com todas as especificações, ou podem ser improvisados durante o desastre, respeitando as condições de segurança;
Área livre, sem árvores ou fiações próximas;
Fácil acesso ao local por terra, para transporte de pessoas ou carga;
Deve ser prevista proteção e segurança patrimonial das aeronaves, equipes e outros equipamentos no local.
Mapeamento:
É necessário o endereço com georreferência, opções alternativas de acesso (especialmente para quem vem de fora da cidade);
Registro fotográfico e, se possível, um croqui do layout esperado para emprego no local;
Contatos do gestor do local, bem como da agência responsável pela estrutura, com telefones atualizados e alternativos para evitar falhas na comunicação;
E para diminuirmos as chances de imprevistos que possam atrasar a ativação da estrutura é crucial o estabelecimento de um protocolo de ativação, com alinhamento entre as agências (demandante e cedente) para definição de fluxos de comunicação, autorização, preparação e disponibilização da estrutura.
Essas são nossas orientações para que as defesas civis municipais encontrem e preparem os locais mais adequados para a ativação, quando necessária, de um gabinete integrado de gestão de desastre.
5- LOCAL PARA DESCARTE DE ENTULHO – “BOTA FORA”
LOCAL PARA DESCARTE DE ENTULHO
Conceito:
Local para descarte de entulho retirado do local do desastre.
Considerações:
A escolha deve atentar que existe risco de escorregamento do material para áreas mais baixas e rios;
Necessidades:
Autorização prévia sobre impacto ambiental;
Área com acesso fácil para caminhões e equipamentos pesados
(Anexar foto, endereço, georreferência, contato do responsável e protocolo de ativação)
6- ÁREA DE ESPERA PRINCIPAL
ÁREA DE ESPERA PRINCIPAL
Conceito:
Local de referência para entrada e saída de recursos externos e para guarda de material não mobilizado
Considerações:
Local de fácil acesso, preferencialmente na estrada de acesso ao município, para evitar que recursos não cadastrados entrem na cidade ou no local do desastre;
Áreas de espera secundárias poderão ser ativadas próximas aos locais de socorro;
Necessidades:
Localização em área segura e acessível;
Pátio grande para estacionamento, coberto ou não;
Preferencialmente com controle de acesso, tipo guarita;
Local para motoristas e operadores poderem ficar (no mínimo área coberta e banheiro, preferencialmente com local para descanso e consumo de refeição);
(Anexar foto, endereço, georreferência, contato do responsável e protocolo de ativação)
MAPEAMENTO DE ESTRUTURAS PARA RESPOSTA AOS DESASTRES NOS MUNICÍPIOS
EIXO VÍTIMAS/ ACOLHIMENTO
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7- POSTO AVANÇADO DO IML
POSTO AVANÇADO DO IML
Conceito:
Local para as equipes do IML receberem e manterem, temporariamente, os corpos em caso de um desastre com muitas vítimas fatais.
Considerações:
Laudo ambiental para destinação de material contaminante.
Necessidades:
Espaço com controle de acesso;
Local com facilidade de acesso para veículos, com estacionamento e local para manobra;
Pátio para instalação de câmaras frigoríficas;
Energia elétrica e água disponíveis.
(Anexar foto, endereço, georreferência, contato do responsável e protocolo de ativação)
8- COLETA DE DADOS DAS VÍTIMAS
COLETA DE DADOS DAS VÍTIMAS
Conceito:
Local para as equipes do IML receberem parentes ou outras pessoas com informações sobre as vítimas fatais.
Considerações:
Não deve ser próximo do local de guarda dos corpos.
Necessidades:
Espaço com controle de acesso;
Local com facilidade de acesso para veículos, com estacionamento e local para manobra;
Energia elétrica e água disponíveis.
(Anexar foto, endereço, georreferência, contato do responsável e protocolo de ativação)
9- PONTOS DE APOIO
POSTOS DE APOIO
Conceito:
Local temporário para recebimento de pessoas de um determinado local de risco após o acionamento
Considerações:
Podem ser instalados em escolas, igrejas, quadras esportivas ou outros locais seguros previamente identificados e treinados pela defesa civil;
Necessidades:
Área coberta para recebimento das pessoas;
Banheiros;
Local para preparo de alimentação para crianças e outras pessoas com necessidades especiais
(Anexar foto, endereço, georreferência, contato do responsável e protocolo de ativação)
10- ABRIGOS DE EMERGÊNCIA
ABRIGOS DE EMERGÊNCIA
Conceito:
Local para acolhimento de pessoas e animais que não possuem a capacidade de retornar ao local de residência.
Considerações:
É comum que o abrigamento dure mais do que a resposta ao desastre, ocasionando o impedimento da instalação por tempo prolongado;
Se o abrigo for distante do local de referência deve ser considerada a ativação de um serviço de translado.
Necessidades:
Espaço com controle de acesso;
Local para consumo de alimento;
Local para preparo de alimentos para dietas específicas como bebês, idosos e pne;
Local com banheiros separados;
Espaço para ativação de serviços humanitários;
(Anexar foto, endereço, georreferência, contato do responsável e protocolo de ativação)
11- ABRIGOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS
ABRIMOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS
Conceito:
Local para acolhimento de animais de pequeno porte que não possam acompanhar os donos no abrigo.
Considerações:
É comum que aproveitem desastres para o descarte de animais, próprios ou de terceiros;
Poderá ser através de parceria com clínicas veterinárias.
A identificação do responsável por cada animal deve ser feita com detalhes para permitir a localização.
Necessidades:
Espaço controlado para evitar fugas ou lesões aos animais;
Profissional especializado para tratamento adequado.
(Anexar foto, endereço, georreferência, contato do responsável e protocolo de ativação)
12- ABRIGOS PARA ANIMAIS DE GRANDE PORTE
ABRIGOS PARA ANIMAIS DE GRANDE PORTE
Conceito:
Local para acolhimento de animais de maior porte que não possam ficar em abrigos menores.
Considerações:
É comum que animais não marcado possam ser trocados;
Poderá ser através de parceria com fazendas.
A identificação do responsável por cada animal deve ser feita com detalhes para permitir a localização.
Necessidades:
Veículo específico para transporte de animais grandes;
Amplo espaço para eventuais rebanhos;
Espaço controlado para evitar fugas ou lesões aos animais;
Profissional especializado para tratamento adequado.
(Anexar foto, endereço, georreferência, contato do responsável e protocolo de ativação)
MAPEAMENTO DE ESTRUTURAS PARA RESPOSTA AOS DESASTRES NOS MUNICÍPIOS
EIXO LOGÍSTICA / SUPORTE
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13- CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DONATIVOS
CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DONATIVOS
Conceito:
Local de referência, amplamente divulgado, para recebimento e tratamento de donativos
Considerações:
O ideal é que seja fora do local de influência do desastre, preferencialmente em estradas de acesso ao município para evitar a obstrução das vias com um grande fluxo de veículos com doações.
Necessidades:
Amplo espaço coberto, protegido do sol, chuva e vento, preferencialmente com um local não dividido para facilitar a distribuição do materiais;
Deve ter previsão de espaço para as pessoas que ficarão na missão de receber e preparar os kits, com área para descanso, banheiros e alimentação;
As doações poderão vir por meio de caminhões, carros ou transportadas diretamente por pessoas. É preciso um local onde esses veículos possam estacionar;
O local deve permitir o controle de acesso para evitar furtos;
(Anexar foto, endereço, georreferência, contato do responsável e protocolo de ativação)
14- CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DONATIVOS
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DONATIVOS
Conceito:
Local de referência, amplamente divulgado, para distribuição de donativos aos destinatários definidos
Considerações:
Deve ser próximo ou dentro da área de influência do desastre para permitir o acesso sem a necessidade de veículos;
Em caso de um desastre com mais de uma área impactada, deve-se propor locais secundários para distribuição, mesmo que com uma oferta de produtos mais reduzida.
Necessidades:
Deve ter previsão de espaço para as pessoas que ficarão na missão de receber e preparar os kits, com área para descanso, banheiros e alimentação;
O local deve permitir o controle de acesso para evitar furtos;
O local onde é feita a entrega deve garantir privacidade ao recebedor, para evitar a sua exposição.
(Anexar foto, endereço, georreferência, contato do responsável e protocolo de ativação)
15 CENTRAL DE VOLUNTÁRIOS
CENTRAL DE VOLUNTÁRIOS
Conceito:
Local de referência, amplamente divulgado, para recebimento, registro e despacho de voluntários
Considerações:
O serviço voluntário pode abranger áreas de atuação muito distintas e com um público diversificado. Para evitar excesso ou falta de um grupo específico é interessante uma boa comunicação para que a demanda se alinhe com a oferta;
Por se tratar de um grupo externo, é possível que aconteça algum problema entre os voluntários, como furto, assédio ou brigas. É importante manter constante presença da autoridade local no espaço.
Necessidades:
Endereço de fácil acesso, visto que muitos voluntários não serão moradores locais;
Espaço com banheiros masculino e feminino;
Local para as equipes empenhadas poderem deixar mochilas guardadas durante a operação;
Se possível, local onde alguns voluntários possam adaptar um abrigamento.
(Anexar foto, endereço, georreferência, contato do responsável e protocolo de ativação)
16- HOSPEDAGEM DE EQUIPES PARTICIPANTES
HOSPEDAGEM DE EQUIPES PARTICIPANTES
Conceito:
Abrigamento das equipes que estão atuando no desastre
Considerações:
Para evitar despesas não autorizadas deve-se manter um protocolo bem definido entre a cidade e os hotéis;
O ideal é que o período de permanência seja curto, previamente definido e expandido mediante autorização.
Necessidades:
Equipes de uma mesma organização podem utilizar quartos coletivos;
Hotéis devem ser próximos ao local de atuação para evitar longos deslocamentos;
(Anexar foto, endereço, georreferência, contato do responsável e protocolo de ativação)
17- PREPARO DE ALIMENTAÇÃO
PREPARO DE ALIMENTAÇÃO
Conceito:
Cocção e/ou montagem de kits para alimentação das equipes ou abrigados
Considerações:
Escolas grandes possuem cozinhas e equipe preparadas para uma demanda maior;
Funcionários de escolas desativadas podem suprir a mão de obra específica;
A divisão da demanda em empresas ou voluntários tende a aumentar a necessidade de transporte e controle;
O material necessário para o preparo será melhor controlado se for centralizado em um único local.
Necessidades:
Local com cozinha e área de montagem compatível com a qtd de kits diários;
Local com acesso aos veículos que farão a distribuição.
(Anexar foto, endereço, georreferência, contato do responsável e protocolo de ativação)
MAPEAMENTO DE ESTRUTURAS PARA RESPOSTA AOS DESASTRES NOS MUNICÍPIOS
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