I. INFORMAÇÕES BÁSICAS:
As solicitações de informação, de acordo com o Decreto 48.727/23, devem ser realizadas através do Sistema Ouverj no site https://www.rj.gov.br/ouverj/
II. FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO :
PESSOA FÍSICA _ FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
PESSOA JURÍDICA _ FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
III. FORMULÁRIO DE RECURSO A PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO :
PESSOA FÍSICA _ FORMULÁRIO PARA RECURSO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
PESSOA JURÍDICA _ FORMULÁRIO PARA RECURSO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
IV. RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS 2022 :
RELATÓRIO ESTATÍSTICO - 1° TRIMESTRE
RELATÓRIO ESTATÍSTICO - 2° TRIMESTRE
RELATÓRIO ESTATÍSTICO - 3° TRIMESTRE
RELATÓRIO ESTATÍSTICO - 4° TRIMESTRE
V. RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS 2023 :
RELATÓRIO ESTATÍSTICO - 1° TRIMESTRE
RELATÓRIO ESTATÍSTICO - 2° TRIMESTRE
RELATÓRIO ESTATÍSTICO - 3° TRIMESTRE
