Encontro reúne gestores estaduais de proteção e defesa civil até quinta-feira (12/11) e discute mudanças na lei nacional do setor e no registro de desastres
A Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC-RJ) participa, desde esta terça-feira (10/11), da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil (CONGEPDEC), em Foz do Iguaçu (PR). O estado é representado pelo coronel BM Joelson de Oliveira, superintendente operacional da SEDEC-RJ. O encontro, realizado pela Defesa Civil do Paraná (CEDEC-PR) no Itaipu Parquetec, vai até quinta-feira (12/11).
Abertura e palestras
Representantes de 18 estados participam da reunião. A abertura teve o coronel Fernando R. Schunig, da CEDEC-PR, e o promotor de Justiça Nivaldo Bazoti, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) de Maringá, do Ministério Público do Paraná (MPPR). A programação desta terça-feira inclui palestras sobre o projeto Municípios pelo Clima, do MPPR; o ProGov, apresentado pela auditora de controle externo Alcione Aparecida Savariani Bertol, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR); campanhas de prevenção e adaptação climática, da União BR, com Tatiane Monteiro de Barros; e o Syscomdec, sistema de gestão de defesa civil.
Visita técnica à Usina de Itaipu
À tarde, os gestores fizeram visita técnica à Usina de Itaipu, com a participação do coronel Oliveira.
Pauta de quarta-feira
Na quarta-feira (11/11), a CEDEC-PR apresenta o trabalho do órgão, com o coronel BM Ivan Ricardo Fernandes, e a Defesa Civil de Minas Gerais mostra o projeto App Gestão de Desastres, com o coronel PM Paulo Roberto Bermudes Rezende. A pauta do conselho inclui a Agenda MDR, a alteração da Lei 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, e a inclusão do CONGEPDEC no Decreto 10.593/2020, que organiza o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Os gestores também discutem a portaria que altera o Formulário de Informações do Desastre (FIDE), usado no registro de desastres, a próxima reunião, em Mato Grosso, e a formação de chapas para a nova diretoria. O dia termina com visita técnica ao Parque Nacional do Iguaçu, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A reunião segue até o meio-dia de quinta-feira (12/11), com as últimas pautas do conselho e o encerramento.
