A Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro deu início a uma nova fase da atuação estadual na campanha das Nações Unidas chamada "Cidades Resilientes: minha cidade está se preparando", que trata da implantação, por parte dos municípios, de dez passos essenciais2 para construir cidades resilientes. Dentro das 4 prioridades de ação1 definidas pelo Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres, a Superintendência Operacional de Defesa Civil está desenvolvendo protocolos, serviços, capacitações técnicas e sistemas web gratuitos para possibilitar até mesmo ao município com considerável fragilidade orçamentária um desempenho eficiente na redução do risco de desastres.
Figura 1 – Municípios participantes da Campanha
A participação dos municípios na Campanha começa com o comprometimento do prefeito em desenvolver os dez passos essenciais2 para a construção de uma cidade resiliente. Embora a adesão não implique comprometimento financeiro junto as Nações Unidas, o desenvolvimento de algumas ações possui um custo que nem toda administração municipal tem disponibilidade no atual cenário econômico. E é nesse ponto que a Defesa Civil Estadual entra como um facilitador, dentro da sua respectiva vocação no SINPDEC, para auxiliar a COMDEC no desenvolvimento das ações da campanha das Nações Unidas e, por conseguinte, capacitar o município a ser certificado internacionalmente como uma CIDADE RESILIENTE.
Desde a ativação da nova fase da atuação estadual, iniciada após o Encontro da Plataforma Global para a Redução de Riscos de Desastres, ocorrida em maio de 2017 no México, já tivemos 20 novos municípios aderindo à campanha, vários atualizando a adesão pelos novos prefeitos e 4 concluindo o 3º ciclo da campanha (apenas 50 cidades nas Américas estão no 3º ciclo). Contando apenas os que já formalizaram o pedido de adesão, contamos com 42 municípios dentro de Estado do Rio de Janeiro participando. A meta é que todos os 92 municípios participem e, com o auxílio técnico e operacional da SEDEC-RJ, possam cumprir os dez passos essenciais2 para a construção de cidades resilientes conseguindo não só a Certificação pelas Nações Unidas mas, principalmente, garantindo preparação e resposta eficazes para evitarem ou minimizarem a perda de vidas em desastres.
Dificuldades encontradas
Receio das municipalidades que a adesão implique em algum tipo de comprometimento financeiro com a ONU e desinteresse pelo pouco conhecimento dos benefícios da campanha.
Metas para 2018
Para 2018 esperamos alcançar os municípios que ainda não aderiram e desenvolver as atividades (criação do perfil da prefeitura, preenchimento do formulário de autoavaliação, criação de um decreto municipal com a comissão para a cidade resiliente, formulação de planos de ação locais de resiliência) com os que já são participantes. Bem como indicar todos os municípios que cumpriram todas as etapas ao título da ONU de Cidade Modelo.
Relação de Municípios do Estado do Rio de Janeiro por data de adesão
Relação de Municípios participantes por Estado
1 Prioridades de ação (2015-2030) do Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres
Prioridade 1: Compreender o risco de desastres.
Prioridade 2: Fortalecer a governança de risco de desastres para gerenciar esses riscos.
Prioridade 3: Investir na redução do risco de desastre para a resiliência.
Prioridade 4: Aumentar a preparação para casos de desastres a fim de dar uma resposta eficaz e para reconstruir melhor nas áreas de recuperação, reabilitação e reconstrução .
2 Dez passos essenciais da campanha Cidades Resilientes: minha cidade está se preparando
Passo 1: Quadro Institucional e Administrativo
Passo 2: Recursos e Financiamento
Passo 3: Avaliações de Risco e Ameaças Múltiplas – Conheça seu Risco
Passo4 : Proteção, Melhoria e Resiliência de Infraestrutura
Passo 5: Proteção de Serviços Essenciais: Educação e Saúde
Passo 6: Construção de Regulamentos e Planos de Uso e Ocupação do Solo
Passo 7: Treinamento, Educação e Sensibilização Pública
Passo 8: Proteção Ambiental e Fortalecimento dos Ecossistemas
Passo 9: Preparação, Sistemas de Alerta e Alarme, e Respostas Efetivos
Passo 10: Recuperação e Reconstrução de Comunidades