Campanha Cidades Resilientes
A Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro atua na promoção, em nível estadual, da campanha das Nações Unidas chamada "Cidades Resilientes: minha cidade está se preparando", que trata da implantação, por parte dos municípios, de dez aspectos essenciais2 para construir cidades resilientes.
Dentro das 4 prioridades de ação1 definidas pelo Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres, a Superintendência Operacional de Defesa Civil desenvolveu protocolos, serviços, capacitações técnicas e sistemas web gratuitos para possibilitar até mesmo ao município com considerável fragilidade orçamentária um desempenho eficiente na redução do risco de Desastres.
A participação dos municípios na Campanha começa com o comprometimento do prefeito em desenvolver os dez passos essenciais2 para a construção de uma cidade resiliente.
Embora a adesão não implique comprometimento financeiro junto as Nações Unidas, o desenvolvimento de algumas ações possui um custo que nem toda administração municipal tem disponibilidade no atual cenário econômico.
E é nesse ponto que a Defesa Civil Estadual entra como um facilitador, dentro da sua respectiva vocação no SINPDEC, para auxiliar a COMDEC no desenvolvimento das ações da campanha das Nações Unidas e, por conseguinte, capacitar o município a ser certificado internacionalmente como uma CIDADE RESILIENTE.
Contando apenas os que já formalizaram o pedido de adesão, contamos com 46 municípios dentro de Estado do Rio de Janeiro participando. A meta é que todos os 92 municípios participem e, com o auxílio técnico e operacional da SEDEC-RJ, possam cumprir os dez aspectos essenciais2 para a construção de cidades resilientes conseguindo não só a Certificação pelas Nações Unidas, mas, principalmente, garantindo preparação e resposta eficazes para evitarem ou minimizarem a perda de vidas em desastres.
Dificuldades encontradas
Mesmo com as reuniões e visitas realizadas pela defesa civil estadual com as administrações municipais, ainda é perceptível uma resistência dos governos municipais ao desenvolvimento da campanha.
Existe, equivocadamente, um receio das municipalidades de que a adesão implique em algum tipo de comprometimento financeiro com a ONU.
Não existe custo para participar da campanha e nem criação de qualquer tipo de dívida junto aos organismos estaduais, federais ou internacionais envolvidos.
Metas para 2020
1º - Para 2020 esperamos alcançar os municípios que ainda não realizaram a adesão. Para tal, a Superintendência Operacional de Defesa Civil, por meio do seu ponto focal estadual para a campanha, o Tenente Coronel BM Watanabe, e com os representantes das Coordenadorias Regionais de Defesa Civil (REDECs), bem como com os responsáveis pelos projetos e produtos desenvolvidos pela SUOP, realizarão um novo ciclo de encontros em cada região para transmissão da importância de cada ação, disponibilizando/facilitando as condições necessárias para a sua operacionalização.
2º - Orientar aos Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil que já realizaram a adesão para o desenvolvimento das atividades da campanha (Criação do perfil da prefeitura na plataforma digital da ONU, preenchimento do formulário de autoavaliação, criação de um decreto municipal com a comissão para a cidade resiliente e formulação de planos de ação locais de resiliência).
3º - Divulgar as atividades e projetos de sucesso dos municípios, tanto na plataforma digital da campanha como no site da SEDEC RJ, para que sirvam de inspiração e modelo para os demais municípios.
Relação de Municípios do Estado do Rio de Janeiro por data de adesão
Relação de Municípios participantes por Estado
Os 10 aspectos essenciais para construção de cidades resilientes
Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres
Sete Metas Globais (2015-2030)
Meta Global 1: Reduzir substancialmente a mortalidade mundial por desastres.
Meta Global 2: Reduzir substancialmente o número de pessoas afetadas em todo o mundo por desastres.
Meta Global 3: Reduzir as perdas econômicas diretas por desastres com relação ao PIB mundial.
Meta Global 4: Reduzir substancialmente os danos por desastres e a infraestrutura crítica e a interrupção dos serviços básicos ( saúde, educação, etc.) em particular mediante a construção da resiliencia.
Meta Global 5: Aumentar substancialmente o número de países com estratégias nacionais e locais para a redução de risco de desastres.
Meta Global 6: Aumentar substancialmente a cooperação internacional para os países em desenvolvimento mediante o apoio adequado e sustentável complementando a suas ações para a aplicação deste Marco.
Meta Global 7: Aumentar substancialmente a disponibilidade e o acesso aos sistemas de alerta precoce e multiameaças e de informação sobre risco de desastres e as avaliações das pessoas.
1 Prioridades de ação (2015-2030) do Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres
Prioridade 1: Compreender o risco de desastres.
Prioridade 2: Fortalecer a governança de risco de desastres para gerenciar esses riscos.
Prioridade 3: Investir na redução do risco de desastre para a resiliência.
Prioridade 4: Aumentar a preparação para casos de desastres a fim de dar uma resposta eficaz e para reconstruir melhor nas áreas de recuperação, reabilitação e reconstrução.
2 Dez aspectos essenciais da campanha Cidades Resilientes: minha cidade está se preparando
Aspecto Essencial 1: Organizar para a resiliência frente aos desastres.
Aspecto Essencial 2: Aspecto Essencial 2: Identificar, compreender e utilizar os cenários de riscos atuais e futuros.
Aspecto Essencial 3: Fortalecer a capacidade financeira para a resiliência
Aspecto Essencial 4: Promover o desenho do desenvolvimento urbano resiliente.
Aspecto Essencial 5: Proteger as zonas de amortecimento naturais para melhorar a função de proteção proporcionada pelos os ecossistemas.
Aspecto Essencial 6: Fortalecer a capacidade institucional para a resiliência
Aspecto Essencial 7: Compreender e fortalecer a capacidade social para a resiliência
Aspecto Essencial 8: Aumentar a resiliência da infraestrutura.
Aspecto Essencial 9: Assegurar a efetividade da preparação e uma resposta efetiva a desastres.
Aspecto Essencial 10: Acelerar a recuperação e reconstruir melhor, depois de qualquer desastre